| Projeto: |
|
PL 158 03/04/2001 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-158/2001
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0158-2001 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.228 de 03/12/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
|
INSTITUI O "DIA DO CAPAO REDONDO" A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS |
| Assunto: |
|
DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO CAPAO REDONDO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0418-2001
ver documento Educ0820-2001
ver documento Fin1230-2001
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 03/04/2001 | Encaminhado em 16/04/2001 | | CCJ | Recebido em 17/04/2001 | Encaminhado em 19/06/2001 | | EDUC | Recebido em 25/06/2001 | Encaminhado em 24/08/2001 | | FIN | Recebido em 27/08/2001 | Encaminhado em 31/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 31/10/2001 | Encaminhado em 08/01/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2002 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 30/10/2001
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 727/2001 de 19/11/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 03/12/2001 atraves do(a) OF ATL 517/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva lei 13.228 ao pl 158/01, que institui o dia do capão redondo, atraves do Documento Recebido nro. 386/2001
Oficio CMSP 810/2001 de 12/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
03/12/2001. Motivo: PROMULGADO |